A ação integra o planejamento estratégico anunciado pelo governador Rafael Fonteles e é coordenada pela Investe Piauí, valorizando a mediação institucional e a redução dos impactos sociais decorrentes da implantação de grandes obras públicas.

O presidente do Porto Piauí, Raimundo Dias, esclarece que o resultado foi bastante positivo. “Houve 100% de aproveitamento e adesão, com todos os acordos propostos devidamente firmados, gerando efeitos expressivos para o avanço da instalação do Complexo Portuário do Piauí”.

A Câmara foi conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí – Porto Piauí, envolvendo profissionais capacitados em direito público e políticas fundiárias.

Na oportunidade, a Sead apresentou laudos técnicos ponderando exclusivamente as benfeitorias realizadas nos terrenos, considerados de domínio da União, as indenizações foram definidas baseadas nesses laudos.

De acordo com o presidente do Porto, os valores das propostas, ajustados às particularidades de cada caso, permitiram reconhecer as construções existentes com justiça e proporcionalidade, contemplando tanto residências quanto edificações destinadas a fins religiosos e comunitários. Raimundo afirma que todos os acordos estabelecem prazos adequados para o pagamento das indenizações e para a desocupação voluntária das áreas.

“Além do êxito nos acordos, o encontro também trouxe sugestões relevantes para o aperfeiçoamento das próximas rodadas da Câmara, como a entrega prévia dos laudos técnicos aos moradores e a instalação de sinalização nas áreas afetadas, proporcionando maior clareza e segurança jurídica ao processo”, destacou Raimundo Dias, acrescentando que o cronograma segue conforme a disponibilidade de orçamento e as necessidades colocadas no decreto de utilidade pública publicado ano passado.