A convocação de Jair Bolsonaro para prestar depoimento à Polícia Federal (PF), determinada nesta segunda-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, elevou a tensão no entorno do ex-presidente.

Embora nenhum pedido de prisão tenha sido formulado até agora, a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) trata o caso e os elementos já levantados no inquérito aberto contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) despertam especulações sobre a possibilidade concreta de uma prisão preventiva contra Jair Bolsonaro – especialmente caso o depoimento do ex-presidente reforce seu envolvimento direto nas articulações de seu filho ou tentativa de obstrução da Justiça.

Moraes justificou a intimação com base em dois pontos centrais: o fato de o ex-presidente ser beneficiário direto da conspiração articulada por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e sua declaração pública de que financia a estadia do filho naquele país.

"Considerando os fatos narrados (...), determino a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, para que preste esclarecimentos a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano", afirma o ministro na decisão.

A determinação de Moraes é para que a PF colha o depoimento de Bolsonaro em um prazo de até 10 dias, que começam a ser contados nesta terça-feira (27).

O inquérito contra Eduardo e as acusações

Eduardo Bolsonaro é investigado pelos crimes de:

A investigação apura a tentativa de Eduardo em influenciar autoridades do governo dos EUA para aplicar sanções contra ministros do STF, procuradores da República e delegados da PF – incluindo o relator Alexandre de Moraes. As sanções articuladas envolveriam cassação de vistos, bloqueio de bens e restrições comerciais. Tudo isso, segundo o STF, em retaliação às investigações que envolvem tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.

“Ensaiando uma prisão preventiva”, diz Eduardo Bolsonaro

A hipótese de prisão de Jair Bolsonaro já é cogitada abertamente por aliados. Durante entrevista à "Revista Oeste" nesta segunda-feira (26), o próprio Eduardo Bolsonaro levantou tal possibilidade. 

“Estão agora até pressionando o meu pai. Talvez ensaiando uma prisão preventiva, falando que o Bolsonaro deve explicações porque é o filho dele que está nos EUA e está sendo financiado por ele", disse o parlamentar. 

Em tom ainda mais agressivo, Eduardo ameaçou diretamente os agentes da Polícia Federal que eventualmente participem de uma ordem de prisão contra seu pai:

“Os policiais federais que porventura venham a cumprir os mandados do Alexandre de Moraes (...) saibam que vocês também vão entrar na mira dos norte-americanos", disparou. 

As falas intensificaram o clima de confronto com o STF e podem, elas mesmas, ser consideradas tentativas de intimidação de autoridades públicas – o que agrava o cenário jurídico para ambos os Bolsonaros.

Eduardo Bolsonaro também será ouvido pela PF. Como o parlamentar, para conspirar contra o judiciário brasileiro, se licenciou de seu mandato e está vivendo nos EUA, entretanto, Moraes autorizou que o depoimento seja prestado por escrito.

Em que situações Bolsonaro pode ser preso?

Apesar de Jair Bolsonaro estar sendo convocado apenas como declarante, a sua prisão, mesmo que não imediata, é uma possibilidade real dentro das hipóteses previstas na legislação.

Confira a seguir os principais cenários que poderiam levar à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro:

1 – Obstrução de Justiça

Caso a Polícia Federal ou o STF identifiquem que Bolsonaro, de alguma forma, coordenou ou incentivou as ações do filho nos EUA com o objetivo de pressionar ou retaliar autoridades brasileiras, isso pode configurar tentativa de obstrução de investigação. É uma das hipóteses legais para prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

2 – Mentira ou omissão relevante no depoimento:

Embora o investigado tenha direito ao silêncio e não cometa crime por mentir à polícia (diferentemente de testemunhas), a mentira pode ser interpretada como um indicativo de que ele busca atrapalhar a investigação, principalmente se for demonstrada má-fé ou se contradizer provas materiais.

3 – Ameaça ou incitação indireta:

Mesmo que Jair Bolsonaro não tenha feito ameaças diretas, a tolerância ou incentivo tácito às falas do filho podem ser entendidos como conivência com intimidações dirigidas a agentes públicos – o que reforçaria a narrativa de risco à ordem pública.

4 – Reiteração de conduta delituosa:

Caso o STF entenda que Bolsonaro faz parte de uma engrenagem organizada para atacar o sistema democrático e as instituições, como já foi apontado na Ação Penal 2.668 (na qual ele é réu por tentativa de golpe), o novo inquérito pode ser considerado reincidência em conduta antidemocrática — o que aumenta o risco de decretação da prisão.

5 – Descumprimento da ordem de depor:

Embora menos provável, se Bolsonaro não comparecer sem justificativa ou demonstrar desrespeito deliberado à autoridade da PF ou do STF, medidas cautelares diversas da prisão ou até a prisão preventiva poderiam ser consideradas.

Cerco vai se fechando

A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro – ainda que remota – é tratada como plausível nos bastidores. Isso porque o ex-presidente já é réu por tentativa de golpe de Estado e agora é apontado como financiador de uma tentativa de coação internacional contra o próprio Judiciário.

O depoimento de Bolsonaro à PF nos próximos dias será decisivo.