A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise pode se estender até terça-feira (7), conforme necessário.
O grupo é acusado de promover uma operação estratégica de desinformação com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral, gerar instabilidade social e fomentar ataques às instituições democráticas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Militares e ex-agentes da Abin entre os denunciadosA maior parte dos denunciados tem vínculos com as Forças Armadas ou com órgãos de segurança pública. Entre os nomes, estão:
Segundo a PGR, o núcleo 4 operava como um braço informacional da suposta tentativa de golpe. Os integrantes teriam coordenado a divulgação de fake news sobre as eleições, incentivado manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e articulado ataques cibernéticos a autoridades e instituições.
A denúncia também aponta que parte dos acusados utilizou recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de forma ilegal, com o intuito de monitorar adversários e espalhar conteúdos desestabilizadores.
Crimes imputados e próximos passos
Os sete investigados são denunciados por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, avalia se há elementos suficientes para tornar os acusados réus. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, será aberta ação penal contra os envolvidos.
STF avança na responsabilização da trama golpista
Com este julgamento, o STF dá continuidade à análise das denúncias envolvendo diferentes núcleos da tentativa de golpe. Até agora, já foram tornados réus 14 envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Além do núcleo 4, outros três já foram alvo de denúncias pela PGR. O núcleo 1, considerado o comando central da trama, já teve todos os oito acusados transformados em réus. O núcleo 2, julgado no fim de abril, reuniu autoridades acusadas de dificultar o voto de eleitores. O núcleo 3, por sua vez, é composto por militares acusados de preparar ações táticas para sustentar a tentativa de ruptura institucional.