O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expulsou 328 servidores desde 2019 por fraudes na concessão de benefícios, licenças ou autorizações. Desse total, 281 foram demitidos e 47 tiveram a aposentadoria cassada. É o que aponta levantamento da coluna a partir de dados do Painel de Correição da Controladoria Geral da União (CGU).
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 207 servidores foram demitidos por fraude em benefícios.
No governo do presidente Luiz Inácio Lula (PT), 121 servidores do INSS foram expulsos até o momento após a conclusão de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Neste ano, 11 servidores já foram demitidos.
Essas 328 expulsões não têm a ver, necessariamente, com os descontos indevidos nas aposentadorias do INSS no âmbito da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, mas revelam que a fraude em benefícios é uma situação latente dentro do órgão.
Procurados, o Ministério da Previdência e o INSS não retornaram até a publicação desta reportagem.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Um desses 328 servidores expulsos por fraude em benefício é Theodoro Cardoso de Almeida. O INSS decidiu abrir um PAD contra ele após ter sido alvo da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Cronocinese, deflagrada em 2019, na cidade de São Paulo.
Na ocasião, a PF investigava uma quadrilha especializada que deu prejuízo de R$ 55 milhões aos cofres públicos. As fraudes possibilitaram conceder aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente, pois informavam períodos de trabalho inexistentes. Servidores do INSS, advogados e contadores que faziam parte do esquema foram investigados.
O PAD que resultou na demissão de Theodoro foi concluído em 2021.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, mapeou 705 irregularidades cometidas por Theodoro que resultaram no prejuízo de mais R$ 3 milhões em valores atualizados. No curso do processo, o servidor não apresentou defesa e se manteve em silêncio.
