FIM DA ESCALA 6X1 APROXIMA BRASIL DA EUROPA E DO MUNDO OCIDENTAL

Países europeus como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia possuem histórico ou modelos de jornadas reduzidas

SINOPSE DE IMPRENSA
FIM DA ESCALA 6X1 APROXIMA BRASIL DA EUROPA E DO MUNDO OCIDENTAL CUT

O debate sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil busca alinhar o país aos padrões adotados por nações da Europa e do mundo ocidental. 

Principais pontos da discussão e do modelo

O que está em pauta: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de repouso remunerado, visando limitar a tradicional escala 6x1 que afeta cerca de 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) no Brasil. 

Transição gradual: Caso aprovada integralmente, a mudança prevê uma redução inicial para 42 horas semanais (dois meses após a publicação) e, posteriormente, para 40 horas semanais (após mais um ano), sem redução nos salários. 

Inspiração europeia:
Países europeus como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia possuem histórico ou modelos de jornadas reduzidas (como as 35 horas semanais na França ou a média de 40 horas com forte proteção a folgas) sem que houvesse queda estrutural no Produto Interno Bruto (PIB) ou desemprego em massa, de acordo com estudos do setor.

Setores com exceções: Atividades de funcionamento contínuo — como saúde, segurança, transporte, portaria e limpeza urbana — poderão adotar escalas diferenciadas (a exemplo do modelo 12x36), reguladas por convenções e acordos coletivos.




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