O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e o X apresentem, no prazo de 24 horas, explicações técnicas sobre os critérios utilizados para distribuir conteúdos políticos, veicular anúncios eleitorais e remover publicações de suas plataformas. A decisão ocorre após a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar um suposto favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Segundo informações divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a determinação foi assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na noite de quinta-feira (22). O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da ordem judicial.

A medida foi adotada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação de Lula contra a chapa de Flávio Bolsonaro. Na ação, os partidos aliados ao presidente sustentam que as plataformas digitais estariam adotando práticas que beneficiam o candidato adversário na disputa presidencial.

De acordo com a denúncia, conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro receberiam tratamento privilegiado nos mecanismos de distribuição das redes sociais, enquanto publicações de apoio a Lula teriam seu alcance restringido. A coligação governista também aponta possíveis irregularidades na circulação de propaganda eleitoral.

A decisão exige que as empresas esclareçam aspectos técnicos de seu funcionamento, incluindo o emprego de inteligência artificial na distribuição de publicações políticas, os critérios de veiculação de anúncios eleitorais e os procedimentos utilizados para remover conteúdos.

O objetivo é permitir que a Justiça Eleitoral examine se os mecanismos adotados pelas plataformas estão interferindo de maneira desigual na visibilidade das duas candidaturas.

Em sua decisão, Villas Bôas Cueva considerou que os elementos apresentados pela coligação de Lula justificam a abertura de uma investigação para verificar a existência das irregularidades denunciadas. O ministro, contudo, não concluiu que houve favorecimento a Flávio Bolsonaro, deixando a apuração dos fatos para o andamento do processo.

A proximidade do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25), foi um dos fatores considerados pelo magistrado para estabelecer o prazo de apenas 24 horas. A exigência busca assegurar que os esclarecimentos sejam apresentados antes da votação, diante da possibilidade de que eventuais distorções na circulação de conteúdos políticos tenham impacto sobre a disputa eleitoral.

A investigação envolve duas das principais empresas responsáveis pela circulação de informações políticas nas redes sociais. A Meta controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enquanto o X, antigo Twitter, também é utilizado por candidatos, partidos e apoiadores para divulgar mensagens eleitorais.