Da Redação*

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus durante a votação presidencial. A decisão foi tomada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente da Corte, diante das dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às urnas.

A medida atende a uma ação da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV. A coligação denunciou uma redução superior a 50% na oferta de coletivos, apesar da obrigação de garantir transporte gratuito e frequência equivalente àquela de dias úteis.
Multa de R$ 1 milhão por hora

Além da ordem de prisão, o TRE determinou o restabelecimento imediato de toda a frota municipal. A decisão estabelece multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicável à prefeitura e a cada concessionária responsável pelo serviço.

O município recebeu prazo de uma hora para comprovar o cumprimento da determinação. A circulação gratuita deverá continuar pelo período necessário ao retorno dos eleitores às suas residências.

A Justiça Eleitoral também determinou fiscalização policial, inclusive com drones, e encaminhou o caso aos órgãos responsáveis pela investigação de possíveis crimes eleitorais.

Fiscalização encontra ônibus parados

A gravidade das denúncias ganhou respaldo em uma fiscalização do Procon-BA. Agentes encontraram 55 ônibus aptos a circular estacionados na garagem da OT Trans, que acabou autuada.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Mobilidade, pelo menos 75 veículos tiveram a saída das garagens prejudicada. Enquanto isso, moradores de diferentes bairros enfrentavam longas esperas e superlotação nos pontos.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), aliado de Flávio Bolsonaro, atribuiu os atrasos a problemas operacionais, “coincidentemente” ocorridos hoje. A prefeitura informou que estava providenciando para que a circulação fosse normalizada. No primeiro turno Lula fez 65,26% dos votos e Flávio apenas 27,03%.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, acusou a administração municipal de dificultar o acesso às urnas. A legenda relaciona a redução do transporte ao risco de aumento da abstenção eleitoral. E estuda pedir o prolongamento do horário de votação excepcionalmente, até às 19 horas.

Problemas também em Sergipe

Em Sergipe, eleitores enfrentaram filas e atrasos no transporte intermunicipal gratuito. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária anunciou a ampliação da frota com mais 20 ônibus.

O órgão atribuiu a situação ao aumento da procura pelo serviço e deslocou veículos adicionais para atender a Grande Aracaju.

* Redator: Solon Saldanha