A derrota nas eleições legislativas de meio de mandato (midterms) de Trump nos Estados Unidos altera o equilíbrio de forças em Washington. O resultado eleitoral, classificado como uma "onda azul", tirou dos republicanos o controle da Câmara e do Senado, criando uma oposição parlamentar mais forte contra a gestão de Donald Trump. 

Dificuldade para novas taxas

O especialista em comércio exterior Welber Barral, da Barral Parente Pinheiro Advogados, e o economista Igor Lucena, da FGV, avaliam que a perda do controle das duas Casas pelo governo dificulta e torna improvável a imposição de novas medidas ou sobretaxas comerciais unilaterais contra produtos brasileiros. 

Continuidade das tarifas atuais

A mudança no Legislativo não revoga automaticamente o pacote tarifário em vigor (que atinge quase 4.000 produtos e soma US$ 10,8 bilhões em exportações). Conforme apontado pela professora de Relações Internacionais Fernanda Medeiros, do CEUB, e por reportagens do g1, Trump preserva instrumentos executivos próprios e poderes previstos em leis específicas (como as Seções 232 e 301) para manter sua agenda protecionista. 

Margem para negociação

Como o Congresso tem a competência constitucional sobre tarifas (embora historicamente delegada ao Executivo), os democratas podem aprovar leis para restringir a atuação de Trump. Isso dá mais fôlego à diplomacia brasileira para restabelecer conversas bilaterais para tentar flexibilizar as taxas atuais. 

O que acontece com as sanções e projetos contra autoridades?

Freio no Capitólio

Conforme análises veiculadas pela CNN, a vitória democrata funciona como um anteparo a projetos de lei punitivos que tramitavam no parlamento americano, como as iniciativas da deputada republicana Maria Elvira Salazar voltadas a sanções contra autoridades brasileiras. Com a oposição no comando das comissões, tais propostas tendem a ficar paralisadas ("na gaveta").

Poder de decreto

Apesar do bloqueio legislativo, medidas de caráter estritamente executivo, ordens financeiras baseadas em ordens executivas vigentes (como sanções financeiras ou restrições de vistos) emitidas diretamente pela Casa Branca, ainda podem continuar válidas conforme as prerrogativas do próprio presidente. 

Posicionamento do Governo Brasileiro

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou por meio do ministro Márcio Elias Rosa que o resultado das eleições americanas não altera o percurso das negociações de Brasília. O governo brasileiro aguarda o envio de uma proposta formal de Washington para discutir as barreiras comerciais e mantém a postura de dialogar institucionalmente com os canais norte-americanos disponíveis.

Enfim, o tarifaço de Trump poderá enfraquecer em todo o mundo. Com a possibilidade real de extinto por completo a todos os países.