A criação de um Ministério da Segurança Pública após a aprovação de uma mudança constitucional e a industrialização dos minerais críticos dentro do Brasil foram duas das principais propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (16), durante o lançamento de sua campanha à reeleição em São Bernardo do Campo (SP).

No discurso realizado no estádio da Vila Euclides, Lula afirmou que pretende aumentar a participação da União no enfrentamento ao crime organizado caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada pelo Congresso. A fala ocorreu durante a apresentação de prioridades que o presidente pretende incorporar ao programa para um eventual quarto mandato.

“Se for aprovada a PEC da Segurança Pública, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública para dividir responsabilidade com estados e municípios”, afirmou Lula.

O presidente ressaltou, porém, que a criação da nova pasta depende da alteração constitucional. A proposta defendida por Lula pretende ampliar a coordenação entre o governo federal, estados e municípios na área de segurança.

“Por isso eu quero criar o Ministério da Segurança Pública, mas primeiro eu tenho que mudar a Constituição”, declarou.

A PEC da Segurança Pública já passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado. Lula afirmou no discurso que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia encaminhado a proposta para análise de comissão.

A criação de um ministério específico para o setor vem sendo defendida por Lula como uma forma de estruturar a participação federal na política de segurança sem substituir as atribuições dos governos estaduais.

Crime organizado e dinheiro

No ato, Lula argumentou que o combate às organizações criminosas precisa atingir principalmente suas estruturas financeiras e seus dirigentes.

Segundo os números apresentados pelo presidente, operações realizadas durante seu atual governo teriam atingido R$ 35 bilhões pertencentes ao crime organizado. Lula contrapôs esse montante ao resultado que atribuiu à administração anterior.

“Porque pegando dinheiro deles que a gente vai acabar com a indústria do crime sofisticada”, declarou.

Lula criticou políticas baseadas exclusivamente na ação policial contra criminosos presentes nas periferias e afirmou que os responsáveis por comandar organizações ilegais nem sempre estão nos territórios controlados por esses grupos.

“É fácil matar o bandido numa favela. Agora, o cara que manda está num apartamento de cobertura. O cara que manda está morando no condomínio”, disse.

O presidente afirmou que o objetivo de uma política integrada seria recuperar áreas pobres submetidas à atuação de organizações criminosas.

“E nós vamos libertar o povo, prendendo todo mundo, todo mundo que acha que é dono de uma favela ou de um bairro pobre”, declarou.

Lula critica expansão de armas

Outro ponto do discurso foi a política de armas. Lula relembrou campanhas de desarmamento realizadas durante seus governos anteriores e afirmou que mais de 500 mil armas foram entregues pela população naquele período.

Em seguida, criticou a expansão da circulação de armas e munições ocorrida posteriormente. Segundo os números mencionados pelo presidente, mais de 1 milhão de armas e 1 bilhão de munições teriam sido comercializados.

Lula relacionou a circulação de armamentos ao fortalecimento de organizações criminosas e questionou quem teria adquirido parte desse volume.

“Quem é que ficou com esse um bilhão de balas, Alckmin? Foi o dono de casa? Ou é o crime organizado que, travestido de boa vontade, foi comprar revólver, pistola, fuzil para continuar matando gente e fortalecendo o crime organizado?”, perguntou.

Minerais críticos e soberania industrial

O discurso também abriu espaço para uma proposta de política industrial voltada aos minerais críticos e às terras raras, matérias-primas fundamentais para setores de alta tecnologia.

Lula rejeitou a ideia de o Brasil limitar-se à exportação desses recursos sem processamento e afirmou que a prioridade deve ser criar cadeias produtivas nacionais.

“A gente não quer exportar o mineral bruto para depois comprar coisas prontas dele. Nós queremos extrair aqui, transformar aqui, industrializar aqui, produzir aqui, gerar emprego aqui e gerar riqueza”, afirmou.

O presidente disse que o Brasil não pretende escolher entre grandes potências na exploração desses recursos. Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido foram nominalmente citados no discurso.

“A gente não tem opções pela China, nem opções pelos Estados Unidos”, declarou Lula.

Na sequência, defendeu a formação de estudantes e profissionais brasileiros capazes de atuar nas etapas de pesquisa, extração, transformação e fabricação de produtos tecnológicos.

Entre as aplicações mencionadas pelo presidente estão celulares, chips e baterias elétricas.

“Porque eu não quero nem com os Estados Unidos, nem com a Rússia, nem com a China, nem com a França, nem com a Inglaterra, ninguém vai explorar os nossos minerais críticos. Nós é que vamos explorar em benefício do povo brasileiro”, disse.

A declaração conecta a política mineral ao esforço do governo para recuperar a participação da indústria na economia. Lula citou a Nova Indústria Brasil, política conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Geraldo Alckmin.

Segundo o presidente, a estratégia mobilizou investimentos próximos de R$ 800 bilhões e integra uma tentativa de ampliar a capacidade produtiva nacional.
Educação como base da indústria

Lula associou a estratégia industrial diretamente à formação de trabalhadores e pesquisadores. No discurso, afirmou que investimentos em universidades e institutos federais são necessários para permitir que o Brasil transforme suas matérias-primas em produtos de maior valor agregado.

O presidente citou estudantes filhos de metalúrgicos que encontrou na Universidade Federal do ABC e mencionou cursos ligados à engenharia como exemplo da transformação educacional que pretende aprofundar.

Para Lula, a política de desenvolvimento não deve se limitar à formação de mão de obra para atender às necessidades imediatas do mercado. O objetivo declarado é preparar jovens para setores considerados estratégicos para as próximas décadas.

“Isso é pensar no futuro. Porque o futuro significa investir em educação. O futuro significa formar os nossos jovens”, afirmou.

O presidente também voltou a defender escolas de tempo integral, com atividades que ultrapassem o conteúdo curricular convencional. Arte, dança, música, meio ambiente e educação para o respeito às mulheres foram áreas citadas por ele.

Programa eleitoral será detalhado

As propostas para segurança, educação e política industrial deverão aparecer no programa de governo que Lula pretende apresentar durante a campanha.

O presidente afirmou que ele e Alckmin divulgarão o documento nos próximos dias e que a plataforma será usada para marcar diferenças entre seu projeto e o das forças políticas adversárias.

Lula também vinculou a capacidade de executar essas propostas ao resultado das eleições legislativas. Ao final do discurso, pediu votos para candidatos aliados à Câmara, ao Senado e ao governo de São Paulo e afirmou que pretende formar uma maioria parlamentar.

Com a segurança pública e a transformação industrial de minerais estratégicos incorporadas à campanha, Lula indicou que pretende apresentar seu projeto de novo mandato como uma combinação de maior coordenação federal, investimento educacional e política industrial orientada à produção de tecnologia dentro do país.