ANDRÉ MENDONÇA VIOLOU O PRINCÍPIO DA CORDIALIDADE NO STF

No âmbito dos ministros do STF, a cordialidade serve como ferramenta para viabilizar o diálogo institucional e a colegialidade

DIRETO DA REDAÇÃO
ANDRÉ MENDONÇA VIOLOU O PRINCÍPIO DA CORDIALIDADE NO STF rep. publ. internet/ministro André Mendonça

A discussão pública sobre a conduta e os limites de atuação dos ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou forte tração devido a um embate ríspido e de alta tensão nos bastidores entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O desentendimento ocorreu após o relatório da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero detalhar mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Mendonça, que é o relator do caso do Banco Master, avisou que enviaria o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e que o encaminhamento ao Plenário seria "inevitável". Isso resultou em uma conversa considerada "direta, dura e ríspida" entre os dois magistrados nos bastidores.

Coincidentemente, em meio a essas tensões institucionais, André Mendonça veio a público defender de forma enfática a criação de um Código de Conduta para os ministros do STF. Segundo ele, a medida proposta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, é essencial para estabelecer padrões transparentes de comportamento e "preservar a relação de confiança" da sociedade com o Judiciário.

O clima no tribunal já vinha se desgastando após Mendonça sugerir em plenário que os próprios ministros da Corte abrissem voluntariamente seus sigilos bancários e fiscais como um gesto de transparência, o que gerou forte irritação interna. 

Embora críticos e aliados políticos debatam intensamente as posturas dos ministros de lado a lado nas redes sociais e na imprensa, no plano institucional o episódio é tratado como uma divergência severa e um severo embate de posições sobre investigações que envolvem membros da própria Corte.

O princípio da cordialidade

Sob a ótica estritamente funcional e administrativa, a cordialidade é tratada como um princípio de conduta, urbanidade e decoro exigido tanto de servidores quanto de magistrados. 

No âmbito dos ministros do STF, a cordialidade serve como ferramenta para viabilizar o diálogo institucional e a colegialidade. Ministros historicamente elogiados por seu perfil técnico, como o Ministro Celso de Mello, frequentemente tinham a "cordialidade, simplicidade e conciliação" apontadas como virtudes que enobrecem a jurisdição constitucional sem comprometer a independência judicial.

Ultimamente, no âmbito da Corte, o ministro André Mendonça é apontado como um magistrado desleal e descortês quando age sem cordialidade com outros ministros. Em ambientes democráticos, a atuação do ministro no STF é sempre contestada e vista como desleal para com seus pares. Visto, também, como criador de casos, de problemas que acabam afetando a imagem da instituição.




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