O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou fortes indícios de crime de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa atribuídos ao ministro André Mendonça.

Contexto da Acusação

Moraes encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com acusações mútuas e apontamentos sobre a conduta de Mendonça.

As supostas irregularidades teriam ocorrido na supervisão das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

A Polícia Federal e Alexandre de Moraes alegam que Mendonça teria ultrapassado os limites da função de juiz para atuar como investigador, interferindo na cadeia de custódia de provas e em delações premiadas.

Os relatórios também apontam um suposto direcionamento de investigações e medidas cautelares contra o próprio Moraes e o senador Davi Alcolumbre. 

Desdobramentos no STF

O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu um procedimento próprio e determinou o prazo de cinco dias úteis para que os envolvidos — incluindo Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da PF Andrei Rodrigues — prestem informações.

O caso aprofundou a tensão no plenário do tribunal, com cruzamento de acusações entre os gabinetes dos ministros envolvidos.