TRUMP E RUBIO PODERÃO SER CONDENADOS E PRESOS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Os EUA nunca ratificaram o Estatuto de Roma e não reconhecem a jurisdição do tribunal sobre cidadãos americanos

SINOPSE DE IMPRENSA
TRUMP E RUBIO PODERÃO SER CONDENADOS E PRESOS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL BDF

A tensão entre o governo de Donald Trump e o Tribunal Penal Internacional (TPI) intensificou-se drasticamente, mas não há um mandado de prisão oficial expedido contra Trump ou Marco Rubio.

O governo Trump — com forte atuação do secretário de Estado Marco Rubio — impôs sanções financeiras e operacionais amplas contra o TPI, incluindo a inclusão da própria instituição e de vários de seus juízes e procuradores (como a presidente Tomoko Akane) na lista de sanções dos EUA.

Rubio declarou que os EUA "acabarão com o TPI" caso a corte insista em ameaçar ou processar autoridades norte-americanas ou de países aliados (como Israel). 

Os EUA nunca ratificaram o Estatuto de Roma e não reconhecem a jurisdição do tribunal sobre cidadãos americanos. 

Grupos da sociedade civil e contribuintes norte-americanos têm apresentado petições e denúncias formais ao TPI solicitando que a corte investigue e emita mandados de prisão contra figuras do governo dos EUA (incluindo Trump e Rubio) devido ao apoio e fornecimento de armas em conflitos no Oriente Médio.

Essas solicitações são petições feitas por ativistas e organizações (como registrado em publicações independentes e no Palestine Chronicle), mas o TPI não emitiu mandados de prisão contra Trump ou Rubio. O que existe de concreto por parte do tribunal são investigações e mandados anteriores focados em outras lideranças (como Benjamin Netanyahu, de Israel), o que motivou a retaliação e a cruzada de sanções por parte de Washington.

A presidência do TPI tem condenado as sanções norte-americanas, classificando-as como uma tentativa ilegal de obstruir a Justiça internacional e de enfraquecer o Estado de direito global.




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