O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, leis voltadas à proteção das mulheres e afirmou que a atuação conjunta entre os Três Poderes e a sociedade civil tem sido decisiva para o avanço dos direitos no país.

Durante a cerimônia, o presidente Lula afirmou que, quando os poderes públicos trabalham em conjunto com a sociedade, “a coisa muda de patamar”, ao destacar os avanços dos últimos anos na regulamentação de direitos.

Lula afirmou que as iniciativas são fruto das manifestações populares e da busca da sociedade por participar da tomada de decisões, ressaltando a importância da mobilização social para a construção das políticas públicas.

O presidente também destacou, em especial, os avanços registrados no combate ao feminicídio em Niterói (RJ), município que, segundo ele, passou os últimos 18 meses sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo de crime.

O presidente admitiu que não sabe dizer exatamente quando o Brasil alcançará uma taxa zero de feminicídio, mas assegurou que o governo “continuará trabalhando” para avançar no enfrentamento da violência contra as mulheres.

A cerimônia contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, de ministros de Estado, parlamentares e da deputada federal Tabata Amaral, relatora do Projeto de Lei (PL) da Misoginia, que atualmente tramita no Congresso Nacional.

Durante a cerimônia, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também defendeu uma atuação conjunta dos Três Poderes para fortalecer as políticas de proteção às mulheres.

Em seu discurso, ela fez um apelo pela aprovação do PL que criminaliza a misoginia, em meio a manifestações de mulheres pela aprovação da proposta. Janja também deu um recado à extrema direita no Congresso Nacional, em especial ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

“Ver um deputado zoar, e é esse bem o termo quando a gente fala que sofre misoginia, e esse deputado zoa, sobe na tribuna fazendo chacota de como eu faço ao ler nomes de vítimas de violência, isso é muito triste. Espero, viu, Tabata, que no ano que vem possamos contar com um Congresso um pouco mais acolhedor e receptivo para a questão das mulheres”, disse.