Por Miguel Dias Pinheiro, advogado

Aponta a Criminologia que a ideia de que um condenado "só pensa em fugir" reflete um dilema pessoal e jurídico comum, onde o indivíduo busca alternativas (às vezes desesperadas) para burlar o cumprimento da pena. Sair dele de qualquer forma.

Fuga ou tentativa de fuga de apenado não é crime no Brasil. Porém, é falta grave, conforme dispõe o art. 50, II, da Lei de Execução Penal. O(a) presidiário(a) poderá perder até 1/3 dos dias remidos pelo trabalho ou estudo. E, também, ter suspensa a progressão de regime, saídas temporárias e trabalho externo.

A fuga ou tentativa de fuga é vista como um ato de resistência ou de desespero. Que resultará em severas sanções administrativas e no agravamento da execução da pena.

A informação de que Bolsonaro possa ser um "criminoso nato" com tendência à fuga reflete um contexto criminológico. Para alguns psicólogos e psiquiatras o ex-presidente tem traços de personalidade e comportamentos adquiridos ou desenvolvidos que podem identificar um indivíduo afeito à prática de delitos, ainda que condenado e preso. Dado que ele não tem remorso e nem cerimônia ou vergonha de nada, ainda que possa ser considerado um fugitivo no futuro.

O psicanalista Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da USP, analisou a retórica de Bolsonaro como um hipócrita à brasileira que mistura o discurso moralista com linguagem chula e sobrepõe o público ao privado. Um desavergonhado, um cínico, um imprudente que é capaz de tudo!

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a psicanalista Betty Milan afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não se enquadra em diagnósticos clássicos de paranoia ou psicopatia, mas, sim, como um perverso e sádico que age de forma criminosa em qualquer situação. E acrescento, sobretudo para fugir e se arvorar de "herói" no futuro.

É fato que Bolsonaro não quer cumprir a pena. E com tendência a apresentar maior probabilidade para planejar fugas. Isso é fato, claro! Como ocorreu recentemente quando tentou romper uma tornozeleira eletrônica. A longa pena que terá de cumprir indica falta de adaptação ao sistema prisional e aversão à disciplina.

Ao conceder a prisão domiciliar temporária ao ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares rigorosas devido ao receio de fuga. Porque investigadores da Polícia Federal apontaram cenários de fuga para a Argentina ou para os Estados Unidos.

Ele vai tentar fugir novamente? Vai! Desta vez será diferente. Não sei como, mas será! O criminoso à semelhança de Bolsonaro tem uma predisposição genética e imutável. Por ser considerado um "doente" com impulsos incontroláveis, a fuga não seria uma escolha, mas parte de uma natureza criminosa doentia e, assim, inafastável.