A equipe responsável pelo programa econômico de Flávio Bolsonaro (PL) estuda reduzir significativamente o Programa Bolsa Família através de cortes em valores e diminuição de pessoas beneficiadas.

A ideia é aprovar as mudanças antes mesmo da posse, por meio de uma “Super PEC da Transição” apresentada ao Congresso logo após o resultado das urnas e votada entre o segundo turno, em 25 de outubro, e o início do novo mandato, primeiro de janeiro de 2027.

Para economistas, o desenho deixa claro quem pagaria a conta: “É um ajuste no lombo do trabalhador e naquelas coisas que são as principais demandas do povo brasileiro”, afirma Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Essas medidas mostram claramente que o ajuste fiscal vai recair sobre os mais pobres, sobre os trabalhadores. O pacote mira o lugar errado. Segundo analistas, o que faz a dívida pública crescer são os juros, e não os gastos sociais.

No caso dos benefícios, a ideia é que, se o salário mínimo tiver aumento acima da inflação para quem está na ativa, o reajuste das aposentadorias do INSS e do BPC possa ser menor ou fique limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, cerca de 70%, ou aproximadamente 29 milhões, equivalem a um salário mínimo.

A Constituição determina que nenhum benefício que substitua a renda do trabalho pode ser menor que o salário mínimo e que o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é de um salário mínimo. Separar o reajuste desses benefícios do reajuste do mínimo.

A equipe de Flávio Bolsonaro defende que o ajuste é necessário para estancar o crescimento da dívida pública, reduzir a percepção de risco no mercado financeiro e abrir espaço para a queda dos juros. Os economistas ouvidos contestam o diagnóstico.