A possibilidade de mudanças nas regras de financiamento da educação pública acendeu um alerta entre os trabalhadores do setor. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) adverte que a desvinculação dos gastos mínimos com educação da arrecadação da União pode comprometer o financiamento da educação básica, a política de valorização dos professores e a implantação de um piso salarial nacional para os demais profissionais das escolas públicas.

O tema ganhou destaque diante das propostas de ajuste fiscal em discussão pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Em matéria publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a presidenta da CNTE Fátima Silva fez uma avaliação dos possíveis efeitos das medidas caso sejam implementadas. A entidade relacionou a previsão de cortes anunciada pela campanha do candidato, de aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimados em R$ 190 bilhões no orçamento federal de 2027, à possibilidade de limitar o crescimento dos gastos com educação à inflação.

Segundo Fátima, a mudança poderia repercutir sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia parte das despesas das redes públicas de ensino, inclusive a remuneração dos trabalhadores.

“É enterrar de vez a possibilidade de um piso para os demais profissionais da educação que não seja professor”, afirmou.

Corte anunciado por candidato ameaça piso e valorização dos professores

Segundo a presidente do CNTE Fátima Silva a mudança poderia repercutir sobre o Fundeb, que financia parte das despesas das redes públicas de ensino, inclusive a remuneração dos trabalhadores.

A preocupação ganhou novo contorno em 7 de outubro, quando a Folha de S.Paulo publicou que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro estuda um pacote de medidas para reduzir despesas obrigatórias da União em até 2% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 250 bilhões. Entre as alternativas examinadas está o fim da vinculação constitucional dos gastos mínimos com saúde e educação à arrecadação federal, com correção dos valores apenas pela inflação. A reportagem informa que a proposta também envolve mudanças nas regras de reajuste de benefícios previdenciários.