MIGUEL DIAS
Ninguém cala o trabalhador
Pacto Ninguém Se Cala, criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Por Miguel Dias Pinheiro, advogado
A frase do título "Ninguém cala o trabalhador" remete à defesa da liberdade de expressão, da dignidade e dos direitos de quem trabalha. No contexto atual brasileiro, esse conceito se relaciona com iniciativas como o Pacto Ninguém Se Cala, criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Pacto Ninguém Se Cala: É uma iniciativa voltada para o enfrentamento da violência e do assédio contra mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas, garantindo que as trabalhadoras e clientes possam denunciar abusos.
Adesão Sindical: Centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CTB) aderiram ao pacto, reforçando a importância de medidas preventivas e repressivas contra o assédio no ambiente de trabalho.
Dignidade do Trabalhador: O tema também ecoa o princípio de que o trabalhador é digno do seu salário e deve ter voz, muitas vezes citado em defesa da valorização profissional.
Trabalhadores são pessoas físicas que prestam serviços remunerados, abrangendo empregados, autônomos, temporários e outras categorias, como, por exemplo, funcionários públicos municipais, estaduais e federais.



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