MIGUEL DIAS

Ninguém cala o trabalhador

Pacto Ninguém Se Cala, criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

rep. publ. internet/Jusbrasil
Ninguém cala o trabalhador

Por Miguel Dias Pinheiro, advogado

A frase do título "Ninguém cala o trabalhador" remete à defesa da liberdade de expressão, da dignidade e dos direitos de quem trabalha. No contexto atual brasileiro, esse conceito se relaciona com iniciativas como o Pacto Ninguém Se Cala, criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Pacto Ninguém Se Cala: É uma iniciativa voltada para o enfrentamento da violência e do assédio contra mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas, garantindo que as trabalhadoras e clientes possam denunciar abusos.

Adesão Sindical: Centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CTB) aderiram ao pacto, reforçando a importância de medidas preventivas e repressivas contra o assédio no ambiente de trabalho.

Dignidade do Trabalhador: O tema também ecoa o princípio de que o trabalhador é digno do seu salário e deve ter voz, muitas vezes citado em defesa da valorização profissional.

Trabalhadores são pessoas físicas que prestam serviços remunerados, abrangendo empregados, autônomos, temporários e outras categorias, como, por exemplo, funcionários públicos municipais, estaduais e federais.



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