O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por comandar a Corte durante as eleições gerais de 2026. Na mesma cerimônia, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente do tribunal.

Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que deixou a presidência do TSE após um ano e 11 meses à frente da Corte. Os dois novos dirigentes foram eleitos para os cargos em 14 de abril e conduzirão o tribunal no pleito que escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

No discurso de posse, Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eletrônico de votação brasileiro constitui “patrimônio institucional da nossa democracia”. O ministro também disse que cabe à Justiça Eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer a confiança pública no modelo de votação.

O novo presidente do TSE afirmou que a Corte deve organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral para garantir eleições “limpas e transparentes”. Segundo ele, cada voto precisa ser computado como expressão da soberania popular, com respeito à liberdade de expressão e de pensamento.

Nunes Marques também apontou o uso da inteligência artificial como um dos desafios das eleições de 2026. O ministro afirmou que novas tecnologias podem fortalecer o debate público, mas alertou para riscos quando ferramentas de IA forem usadas para desinformação ou manipulação do debate político.

A cerimônia de posse ocorreu no plenário do TSE, em Brasília, e reuniu autoridades dos Três Poderes. Participaram da mesa de honra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas. A presidência da Corte Eleitoral é exercida por um dos ministros do STF que integram a composição do tribunal.

Natural de Teresina, Nunes Marques chegou ao STF em 2020, indicado por Jair Bolsonaro, e tornou-se ministro efetivo do TSE em 2023. André Mendonça, natural de Santos, também foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro e passou a ministro efetivo do TSE em 2024.