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Por Miguel Dias Pinheiro, advogado

No início dos anos 2000, uma amiga que, na época, estudada psicologia perguntou-me se conhecida o estudo da psicometria. Uma área da psicologia e da estatística dedicada à mensuração científica de fenômenos mentais, cognitivos e comportamentais.

Passados os anos, lembrei do fato e revolvi estudar o fenômeno. Porém, com aplicação voltada para o Judiciário, hoje envolto em uma crise severa de imparcialidade. Crise que, segundo especialistas, demanda uma revisão dos mecanismos de controle e uma maior transparência dos agentes judiciais para garantir a equidade processual. Enfim, para que impere a segurança jurídica.

Como, então, aplicar-se a psicometria a juizes(as)?

Vários juristas brasileiros opinam no sentido de que é chegado o momento. A ciência da psicometria que envolve o uso de instrumentos psicológicos para avaliar competências, traços de personalidade, estabilidade emocional e habilidades cognitivas específicas e necessárias para o cargo de magistrado. Ainda que em pleno exercício da função.

É interessante a questão. Porque essas avaliações implicam em um monitoramento da saúde mental do(a) magistrado(a), visando garantir que ele(a) possua alimentar sempre um perfil adequado para suportar a pressões e tomar decisões isentas.

Acima de tudo, para ter a capacidade de manter a calma e a imparcialidade sob pressão. E, por certo, para avaliar cenários complexos e éticos.

É sério! Mas, a saúde mental de magistrados(as) no Brasil tem se tornado uma preocupação crescente. Dado que estudos indicam altos níveis de estresse, ansiedade e Síndrome de Burnout na magistratura.

A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é uma condição que se manifesta como resultado de estresse crônico no trabalho. É caracterizada por exaustão física, emocional e mental, além de cinismo e sentimentos de ineficácia. "O que estou fazendo aqui?" - indagam-se alguns magistrados(as).

Não duvidem, porque estudos de 2023 apontaram que um em cada três juízes sofre de estresse e ansiedade. Pesquisas anteriores indicaram que até 41% dos juízes podem ser afetados por depressão. O número de afastamentos de magistrados por transtornos mentais, especialmente pela Síndrome de Burnout, tem crescido no serviço público. Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que cerca de 75% dos(as) magistrados(as) se sentem mais estressados agora do que no início da carreira.

Verdadeiramente, a relação entre a segurança jurídica e o(a) magistrado(a) estressado(a) é um tema crítico para o momento. Porque o estado emocional e físico do julgador impacta diretamente na qualidade e na previsibilidade das decisões judiciais  sob pressão social.

Por fim, a psicometria tem sido utilizada para mapear o adoecimento mental na magistratura brasileira, revelando um cenário crítico de alta vulnerabilidade. Estudos mostram que o estresse, a ansiedade e o esgotamento emocional (Burnout) são prevalentes, com a maioria dos(as) magistrados(as) relatando piora na saúde mental após o ingresso na carreira e, em muitos casos, a necessidade de tratamentos médicos ou psicológicos.

A pessoa que nasce para ser juiz(a) fica importunada, claro!. Sente-se insegura, incapacitada,... A que não nasceu não se importa em continuar "maculando" a instituição Justiça e insistindo em "mutilar" pessoas, a sociedade, ainda que sabidamente doente mental.