O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.

A medida foi tomada após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ) dentro de uma ação que contesta a destinação de emendas.

A denúncia cita a existência de um "ecossistema" de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob o comando de Karina Ferreira da Gama.

Entre as entidades citadas estão:

    Instituto Conhecer Brasil (ICB)
    Academia Nacional de Cultura (ANC)
    Go Up Entertainment
    Conhecer Brasil Assessoria

De acordo com o documento, essa fragmentação operacional, em múltiplos CNPJs, pode ser um "óbice à rastreabilidade dos recursos públicos".

Ligação com filme

Karina Ferreira da Gama é produtora do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra está em evidência após a divulgação de conversas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Master, para financiar a produção cinematográfica.

A deputada Tabata Amaral pede que seja investigada a possibilidade de deputados estarem destinando recursos públicos via emendas para financiamento indireto da produção de filmes.

Além disso, a deputada Tabata Amaral sustenta que houve uma possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

A parlamentar também solicita apuração sobre suposta destinação de recursos públicos para serviços de marketing eleitoral.

Valores e deputados citados

O documento detalha que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas "Pix". Entre os políticos do Partido Liberal (PL) que realizaram os repasses estão:

    Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-deputado
    Carla Zambelli (PL-SP), ex-deputada
    Bia Kicis (PL-DF), deputada
    Marcos Pollon (PL-MS), deputado

O deputado federal Mário Frias também é mencionado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços de marketing da empresa Conhecer Brasil Assessoria em sua campanha.

Próximos passos

O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de assegurar o cumprimento decisão do STF que fixa parâmetros para a transparência e rastreabilidade de emendas.

Em seu despacho, Dino determinou:

    a intimação da Câmara dos Deputados para se manifestar em 5 dias úteis.
    a intimação dos deputados federais Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis e Marcos Pollon, nominalmente citados, para que apresentem manifestação no mesmo prazo, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Após as manifestações, o processo voltará ao gabinete do relator para nova decisão.